- Publicado em: 04/03/2021
- Atualizado em: 20/02/2024
- Redator: Francisca Silva
- Revisor: Pedro Leite
Como se preparar para o fim das moratórias? Veja no Guia sobre as moratórias e-loan.
O fim das moratórias de crédito 2021 está a chegar e é importante que comece a preparar-se para aquilo que poderá ser uma grande preocupação para as suas finanças.
Se viu os seus pagamentos de crédito suspensos durante um bom período de tempo, não se iluda. Esta ajuda não dura para sempre. Por isso, é importante que se prepare com alguma antecedência para evitar o descontrolo das suas finanças.
Mas como posso eu preparar-me para o fim das moratórias 2021 em Portugal? É simples. Para isso, só terá que prestar muita atenção ao guia de fim das moratórias que a e-loan Soluções Financeiras preparou para si. Fique com a e-loan desse lado e conheça já algumas das melhores dicas e soluções para superar a este período complicado da história de muitas famílias portuguesas – o fim das moratórias 2021.
O fim das moratórias 2021 revela-se uma preocupação para muitos portugueses. Informe-se e prepare-se para o fim das moratórias em Portugal.
O Guia das Moratórias 2021 e-loan Soluções Financeiras vai responder as suas dúvidas principais sobre o assunto. Se preferir, use o Sumário a seguir para aceder directamente aos pontos de interesse.
Guia das Moratórias 2021 em Portugal
Neste artigo vai encontrar as seguintes informações sobre o fim das moratórias dos créditos em Portugal.
O que é uma moratória de crédito e como funciona?
A COVID 19 têm-se constituído como um grande desafio para famílias e empresas, as quais tem sentido grandes quebras nos seus orçamentos. Ou, porque o volume de trabalho diminuiu consideravelmente ou porque foram mandadas para casa, em regime layoff, ou até porque viram alguns dos seus elementos do agregado familiar serem despedidos.
Uma das soluções encontradas pelo governo e por algumas instituições privadas para impedir o maior endividamento das famílias foi a adesão a moratórias de crédito. Assim foi possível que as famílias portuguesas conseguissem manter os seus compromissos financeiros.
Mas afinal, o que são as moratórias dos crédito e como funcionam?
As moratórias de crédito permitem a suspensão temporária dos pagamentos das prestações de um empréstimo com um aumento do seu prazo por um tempo determinado.
Ou seja, um empréstimo que deveria terminar em Fevereiro de 2021, com uma moratória de 6 meses, será prolongado até Agosto de 2021.
Isto significa que as famílias que contraíram um crédito e estavam obrigadas a pagar um determinado valor às instituições financeiras ou ao banco viram os seus pagamentos suspensos durante um determinado período de tempo.
No entanto, quando falamos em moratórias de crédito, podemos distinguir dois tipos:
- Suspensão total de pagamentos de crédito: as moratórias cujo pagamento ficou suspenso na sua totalidade onde as famílias optaram por não ficar a pagar nenhum montante à instituição.
- Suspensão parcial de pagamentos de crédito: as moratórias cujos indivíduos ficaram a pagar apenas as taxas de juros, ao longo da suspensão do pagamento de crédito aos quais estavam obrigados.
Tenha sempre em mente que esta ajuda não vai durar para sempre. Por isso, a melhor maneira de sobreviver ao do fim das moratórias é planear uma boa estratégia. Caso contrário, poderá vir enfrentar um período complicado no seu orçamento familiar.
Veja a seguir, no guia das moratórias 2021 e-loan, as várias dicas de como poderá vir a organizar as suas finanças no fim das moratórias.
Quando terminam as moratórias de clientes particulares? Veja no Guia das Moratórias e-loan.
Se é cliente particular e optou por aderir às moratórias públicas retenha as seguintes datas:
| Datas previstas para o fim das moratórias 2021 | Tipologia | Tipos de Crédito |
|---|---|---|
| 31 de Dezembro de 2020. | Moratórias privadas da ASFAC | Crédito pessoal. |
| 31 de Março de 2021. | Moratórias privadas de créditos | Crédito hipotecário (multiopções, linhas de crédito permanentes hipotecários). |
| 30 de Junho de 2021. | Moratórias privadas de créditos | Crédito não hipotecário (pessoais da banca). |
| 30 de Setembro de 2021. | Moratórias públicas do Estado | Crédito habitação. |
Caso tenha aderido à moratória pública de crédito habitação a 30 de Setembro de 2020, a sua duração foi alargada até 30 de Setembro de 2021.
Pelo contrário, se aderiu às moratórias privadas da ASFAC de crédito pessoal a 31 de Março de 2021 já terminaram a 31 de Dezembro de 2020. No entanto, o credor só poderá beneficiar desta moratória, caso em 2019, quando esta moratória foi concedida pela primeira vez, só tenha beneficiado de 25% da mesma.
Caso tenha optado por aderir às moratórias privadas retenha as seguintes datas:
- Para créditos hipotecários de moratória privada APB, como multiopções, linhas de crédito, hipotecário ou habitação, a data-limite de fim das moratórias 2021 será até 31 de Março.
- Para créditos não hipotecários, pessoais da banca com validade de 12 meses, a data-limite da moratória privada APB será até 30 de Junho.
Moratórias 2021 - Datas de fim das moratórias em Portugal
Veja a seguir algumas datas importantes das moratórias 2021.
Quando terminam as moratórias de clientes empresariais
Veja a seguir as datas referentes às empresas.
| Empresas | Prazo final moratórias empresariais |
|---|---|
| Que estejam com moratórias de crédito desde 2020 | 30 de Setembro de 2021. |
| Caso não estejam a pagar prestações na sua totalidade | Cobrança de juros a partir de 1 de Abril de 2021. |
| Empresas cujo CAE conste no Decreto de Lei 78/ A 2021 | Empresas a beneficiar de moratórias desde 30 de Setembro de 2020, o prazo final é 30 de Setembro de 2021. |
| Renovação automática do prazo de 12 de meses no seu contracto de crédito a 30 de Setembro de 2021. |
- Para as empresas que estiverem a beneficiar de moratórias desde 2020, a sua data final é até 30 de Setembro de 2021.
- Caso a sua empresa não esteja a pagar a prestação na totalidade, os juros vão começar a ser cobrados a partir de 1 de Abril de 2021.
As empresas cujo CAE (Código de Actividade Económica) conste do anexo ao Decreto-Lei n.º 78-A/2020, e que pertençam a sectores em que o impacto económico, devido à COVID 19 foi maior, apresentam duas vantagens em relação às restantes:
- Podem ficar em moratória de capital e juros até 30 de Setembro de 2020.
- Terão acesso a uma prorrogação automática de 12 meses no seu contracto de crédito a 30 de Setembro. Esta prorrogação é adicional à já efectuada, relativa ao período da moratória.
Prazo de fim das moratórias para empresas que aderiram em 2020
Veja os prazos:
- Os prazos para o fim das moratórias privadas 2020 vão manter-se em vigor até a data de 31 de Março de 2021.
- No caso do crédito hipotecário será até 12 meses após a contratação da moratória. Quanto ao crédito pessoal a data-limite será até 30 de Junho.
Salienta-se que, no caso das moratórias privadas já não é possível solicitar a sua renovação, pelo que em breve várias famílias terão que voltar a pagar os empréstimos para os quais se comprometeram. Já a moratória pública tem sido regularmente prolongada e alterada desde a sua primeira data.
Quando as moratórias foram aprovadas pela primeira vez com o Decreto-Lei n.º 10-J de 26 de Março os prazos eram menores. Nessa data, para os particulares apenas eram aplicáveis os contractos de crédito de habitação própria e permanente. Inicialmente, previa-se assim que, as moratórias durassem até 30 de Setembro de 2020.
No entanto, em Junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 26/2020 as moratórias foram estendidas de forma automática até 31 de Março de 2021 e até 30 de Junho de 2020. Neste diploma foi também aumentado o âmbito das operações de crédito abrangidas, bem como o número de potenciais beneficiários.
Salienta-se que este foi um regime de excepção devido ao aumento do número de casos de COVID 19 no país, pelo que se espera que este prazo que inicialmente alargado pelo governo não se volte a repetir.
Prazo de fim das moratórias para empresas que não aderiram em 2020
Mais tarde, em Setembro de 2020, a moratória foi de novo estendida, mas desta vez de forma automática, por mais seis meses, ou seja, até à data de 30 de Setembro de 2021, através do Decreto-Lei n.º 78-A/2020 de 29 de Setembro.
Em Dezembro foram publicadas leis que possibilitavam uma nova adesão à moratória pública até 31 de Março de 2021, através do Decreto-Lei n.º 107/2020 de 31 de Dezembro. O mesmo estabelece ainda, um período máximo de nove meses para empresas e particulares que beneficiassem de moratórias. Salienta-se que, de acordo com a nova legislação voltou a ser possível solicitar a adesão à moratória pública. O mesmo não se verifica com as moratórias privadas, as quais já não é possível solicitar nova adesão.





