Restituição de IRS em 2024-2025: 183 munícipios vão devolver parte do IRS
2024 marca o início da corrida para a entrega das declarações de IRS, trazendo consigo a necessidade de prestar contas ao Fisco. Ao fazê-lo, deverá verificar se o seu município de residência está entre os 183 concelhos que planeiam aplicar descontos no IRS em 2024, pois essa decisão impactará diretamente no valor final do reembolso.
- Escrito por: Francisca Silva
- Revisto por: Pedro Leite
- Publicado em: 12/01/2024
- Atualizado em: 05/04/2024
Descubra que municípios optaram por renunciar parcial ou integralmente à sua taxa de participação no IRS, restituindo-a aos seus residentes.
Qual é o impacto do desconto de IRS no reembolso final?
Em primeiro lugar, é crucial compreender que o desconto no IRS, também conhecido como taxa de devolução, corresponde à diferença entre a taxa máxima de 5% e a taxa de participação no IRS escolhida por cada município e divulgada à Autoridade Tributária (AT) anualmente.
Existem dois cenários a serem considerados:
- Se a taxa de participação for de 5%: o município receberá a totalidade da verba para seu próprio benefício e não devolverá nenhum montante aos seus residentes.
- Se a taxa de participação for inferior a 5%: haverá descontos e reembolsos para os moradores. Por exemplo, se a taxa definida for de 2%, o município abdica de 3% dessa verba, devolvendo-a aos habitantes do concelho.
Quanto ao impacto do desconto no IRS concedido pelas autarquias nos cálculos da declaração de IRS 2024, basta multiplicar o desconto do IRS atribuído pelo município de residência fiscal pelo valor da coleta líquida (após todas as deduções previstas no IRS).
Isso resultará na poupança fiscal – quando receber a nota de liquidação, o montante da devolução de IRS será indicado na parcela designada como “Benefício municipal”.
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